O Conselho Municipal de Cultura é um dos instrumentos mais importantes para que a cultura dos municípios ganhe voz e sustentabilidade. É através do mesmo que são definidas políticas públicas para artistas, grupos, entidades e promotores da cultura.
É o órgão que fiscaliza os investimentos desde o primeiro até o terceiro setor da sociedade. Por isso, quando aprovado a PEC que destina recursos pra cultura que prevê 2% da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios, só terão investimentos onde tiver conselho instituído.
É o órgão que fiscaliza os investimentos desde o primeiro até o terceiro setor da sociedade. Por isso, quando aprovado a PEC que destina recursos pra cultura que prevê 2% da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios, só terão investimentos onde tiver conselho instituído.
