Vimos
por meio desta nota, em respeito a desinformação de alguns cidadãos de Janduís,
no que se refere a gestão de recursos da Lei Aldir Blanc e até mesmo sobre a desclassificação
de linguagens artísticas, sem nenhum sentido ou embasamento. Ou seja,
classificação própria pelo embalo das emoções.
Primeiro,
alguns dizem que mudei a lei, que falta transparência, que não haverá contemplação
pra físico, pra jurídico ou que existem seguimentos que não está como
linguagens cultural. Isso baseado recados de terceiros e na mais pura opinião
pessoal, sem compromisso com a verdade e sem fazer referência ao texto da Lei
Aldir Blanc, bem como seu decreto de regulamentação.
A
Lei Aldir Blanc está destinando recursos a todos os municípios brasileiros para
ao setor cultural que teve suas atividades interrompidas durante a pandemia. Janduís,
foi um dos primeiros municípios a receber, justamente pelo trabalho que vem
sendo feito na criação de políticas estruturantes. Está em conta o valor de R$
55.810,54 que foi divulgado por nós, assim quo o recurso saiu e que pode ser visto
por qualquer cidadão na plataforma Mais Brasil. Nem se quisesse, tinha como
esconder.
O
texto é claro quando se refere aos três incisos:
I
– Auxílio emergencial a trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00, em três
parcelas, se mulher chefe de família, receberá 3 parcelas de R$ 1.200,00. Pra
isso, precisa comprovar que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia,
que não esteja recebendo auxilio emergencial do Ministério da Cidadania, seja
maior de 18, não tenha emprego formal, contrato ativo ou seja representante de
benefício do INSS (Lei 14.017/2020) e que comprovem estar em atividade social
ou profissional nos últimos dois anos. Pra ter acesso, o cidadão ou cidadã
precisa fazer o cadastro estadual e solicitar o auxílio que será pago pelo
Governo do Estado.
II
– Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, associações,
empresas, cooperativas, coletivos que também tiveram atividades interrompidas durante
a pandemia. O valor será de parcela mínima de R$ 3.000,00 e máxima de R$
10.000,00. Precisa comprovar que estava em atividade e estar cadastrado em um
dos seguimentos municipais, estadual ou federal.
III
– Editais para atividades artísticos culturais que tiveram atividades interrompidas
durante a pandemia. Podem participam pessoas maiores de 18 anos, que não sejam
funcionários públicos, tenha contrato ou renda ativa. Mesmo estando recebendo o
auxílio emergencial do Ministério da Cidadania.
Diante
do exposto, o município de Janduís, esteve em diversas discussões nacionais, divulgou
sobre as orientações, abriu inscrições para todas as áreas, fez uma ampla
reunião com o Fórum Municipal de Cultura, tem reunião a cada 15 dias com o
Conselho Municipal de Política Cultural e as decisões locais tem o aval da
Comissão do Fundo Municipal de Cultura e publicadas no Diário Oficial, em blogs.
Ainda, o município editou um decreto de regulamentação, alocou o crédito na LOA
2020 e fez o comunicado a Câmara Municipal.
Algumas
informações veiculadas falta com a verdade, são levianas e sem fundamento, por
se tratar de uma lei emergencial e que está à disposição de qualquer cidadão
através da internet.
Não
há motivo pra desespero se tem entidade ou trabalhador da cultura dentro dos
critérios. E é importante dizer que a divulgação deturpada dos fatos fala muito
do caráter e quem não tem compromisso com a verdade já mostra um pouco do que
se trata. Zoada não vai fazer o recurso chegar a ninguém por afinidade ou que
não esteja nos critérios.
Quem
procurou a Fundação Cultural Mestre Dadá pra esclarecimentos foi atendido e será.
Essa é uma marca nossa que divulgo com muita honra porque fala muito da essência,
da formação. Nosso compromisso não é com a mentira, já que o que estou dizendo
aqui são fatos prováveis. Não se trata de opinião individual ou que vieram nos
vender a ideia. A informação existe e sobressai quem está busca, aprende e pratica.
Não
há nenhum registro de exclusão, perseguição, destilação de ódio durante a nossa
gestão. E temos dito sempre que se algum direito for violado deve ser acionado
a justiça. É assim que precisa ser feito, zoada alguma, vai fazer chegar
recurso indevido a nenhum cidadão ou empresa com práticas nefastas.
Por
último dizer que estamos à disposição, como sempre estivemos pra atender seja
quem for. E se tem alguém que está sendo prejudicado por negligência nossa,
acione a justiça. Lamentamos a falta de habilidade de alguns e inocência de
outros que não buscam os fatos e agem pela irresponsabilidade de quem não tem
compromisso consigo mesmo.
A
disputa por espaço, por dias melhores, por cidadania é natural. Agora, atacar instituições
gratuitamente de forma covarde, sem compromisso algum com a verdade fala muito
do tipo de cidadão que temos em nossa sociedade. Pense no que querem te vender às
custas de projetos vazios e que há anos anda capengo, sem avanço e sem novidade.
O fato principal é apenas um: A MENTIRA.
Vou
repetir que estou a disposição pra ser perguntado, sabatinado e interrogado por
qualquer cidadão. E em especial, tem um, que gostaria de fazer apenas uma
pergunta, que é relativa à transparência.
Forte
abraço.
Berg
Bezerra
Diretor
Presidente da FUNCULT.
Janduís/RN,
22 de setembro de 2020.
