Vimos por meio desta nota, em respeito a desinformação de alguns cidadãos de Janduís, no que se refere a gestão de recursos da Lei Aldir Blanc e até mesmo sobre a desclassificação de linguagens artísticas, sem nenhum sentido ou embasamento. Ou seja, classificação própria pelo embalo das emoções.
Primeiro, alguns dizem que mudei a lei, que falta transparência, que não haverá contemplação pra físico, pra jurídico ou que existem seguimentos que não está como linguagens cultural. Isso baseado recados de terceiros e na mais pura opinião pessoal, sem compromisso com a verdade e sem fazer referência ao texto da Lei Aldir Blanc, bem como seu decreto de regulamentação.
A Lei Aldir Blanc está destinando recursos a todos os municípios brasileiros para ao setor cultural que teve suas atividades interrompidas durante a pandemia. Janduís, foi um dos primeiros municípios a receber, justamente pelo trabalho que vem sendo feito na criação de políticas estruturantes. Está em conta o valor de R$ 55.810,54 que foi divulgado por nós, assim quo o recurso saiu e que pode ser visto por qualquer cidadão na plataforma Mais Brasil. Nem se quisesse, tinha como esconder.
O texto é claro quando se refere aos três incisos:
I – Auxílio emergencial a trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00, em três parcelas, se mulher chefe de família, receberá 3 parcelas de R$ 1.200,00. Pra isso, precisa comprovar que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia, que não esteja recebendo auxilio emergencial do Ministério da Cidadania, seja maior de 18, não tenha emprego formal, contrato ativo ou seja representante de benefício do INSS (Lei 14.017/2020) e que comprovem estar em atividade social ou profissional nos últimos dois anos. Pra ter acesso, o cidadão ou cidadã precisa fazer o cadastro estadual e solicitar o auxílio que será pago pelo Governo do Estado.
II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, associações, empresas, cooperativas, coletivos que também tiveram atividades interrompidas durante a pandemia. O valor será de parcela mínima de R$ 3.000,00 e máxima de R$ 10.000,00. Precisa comprovar que estava em atividade e estar cadastrado em um dos seguimentos municipais, estadual ou federal.
III – Editais para atividades artísticos culturais que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia. Podem participam pessoas maiores de 18 anos, que não sejam funcionários públicos, tenha contrato ou renda ativa. Mesmo estando recebendo o auxílio emergencial do Ministério da Cidadania.
Diante do exposto, o município de Janduís, esteve em diversas discussões nacionais, divulgou sobre as orientações, abriu inscrições para todas as áreas, fez uma ampla reunião com o Fórum Municipal de Cultura, tem reunião a cada 15 dias com o Conselho Municipal de Política Cultural e as decisões locais tem o aval da Comissão do Fundo Municipal de Cultura e publicadas no Diário Oficial, em blogs. Ainda, o município editou um decreto de regulamentação, alocou o crédito na LOA 2020 e fez o comunicado a Câmara Municipal.
Algumas informações veiculadas falta com a verdade, são levianas e sem fundamento, por se tratar de uma lei emergencial e que está à disposição de qualquer cidadão através da internet.
Não há motivo pra desespero se tem entidade ou trabalhador da cultura dentro dos critérios. E é importante dizer que a divulgação deturpada dos fatos fala muito do caráter e quem não tem compromisso com a verdade já mostra um pouco do que se trata. Zoada não vai fazer o recurso chegar a ninguém por afinidade ou que não esteja nos critérios.
Quem procurou a Fundação Cultural Mestre Dadá pra esclarecimentos foi atendido e será. Essa é uma marca nossa que divulgo com muita honra porque fala muito da essência, da formação. Nosso compromisso não é com a mentira, já que o que estou dizendo aqui são fatos prováveis. Não se trata de opinião individual ou que vieram nos vender a ideia. A informação existe e sobressai quem está busca, aprende e pratica.
Não há nenhum registro de exclusão, perseguição, destilação de ódio durante a nossa gestão. E temos dito sempre que se algum direito for violado deve ser acionado a justiça. É assim que precisa ser feito, zoada alguma, vai fazer chegar recurso indevido a nenhum cidadão ou empresa com práticas nefastas.
Por último dizer que estamos à disposição, como sempre estivemos pra atender seja quem for. E se tem alguém que está sendo prejudicado por negligência nossa, acione a justiça. Lamentamos a falta de habilidade de alguns e inocência de outros que não buscam os fatos e agem pela irresponsabilidade de quem não tem compromisso consigo mesmo.
A disputa por espaço, por dias melhores, por cidadania é natural. Agora, atacar instituições gratuitamente de forma covarde, sem compromisso algum com a verdade fala muito do tipo de cidadão que temos em nossa sociedade. Pense no que querem te vender às custas de projetos vazios e que há anos anda capengo, sem avanço e sem novidade. O fato principal é apenas um: A MENTIRA.
Vou repetir que estou a disposição pra ser perguntado, sabatinado e interrogado por qualquer cidadão. E em especial, tem um, que gostaria de fazer apenas uma pergunta, que é relativa à transparência.
Forte abraço.
Berg Bezerra
Diretor
Presidente da FUNCULT.
Janduís/RN,
22 de setembro de 2020.
