Zé Bezerra paga todas as dívidas com trabalhadores e fornecedores reforçando compromisso público em sua gestão

O prefeito Zé Bezerra (PSB) cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal e honrou mais uma vez, o compromisso financeiro pagando a todos os servidores e fornecedores da Prefeitura Municipal de Janduís/RN.

A finalização de todos os pagamentos ocorreu dia 30 de dezembro de 2020, faltando um dia para encerrar a segunda passagem de Zé Bezerra, no Executivo Municipal. Foram pago décimo terceiro salário, rescisão de contratos, terços de férias de cargos comissionados e os vencimentos do mês de dezembro a todos os funcionários. Foram zeradas também todos os compromissos com fornecedores.

Toda gestão do prefeito Zé Bezerra trabalhou para prestar todas as informações para equipe de transição, organizou documentos e deverá cumprir expediente até o último momento de 2020, num gesto de compromisso e zelo com o que é público.

A cidade está limpa, iluminada, a frota de veículos toda em excelente estado de conservação, escolas com material de expediente estocado, todos os móveis em seus devidos locais, prédios funcionando e recursos de ordem de quase R$ 1.500,000,00 (um milhão e quintos mil) em caixa, incluindo recursos de emendas parlamentares e para combate ao COVID-19.

Zé Bezerra encerra sua gestão pela porta da frente com boa avaliação entre os munícipes, deixando o município bem acima na meta de organização, em relação ao que foi recebido. Exemplo de gestão referência para o Brasil.

FUNCULT faz repassa informações ao Conselho Municipal de Política Cultural

O Diretor Presidente da Fundação Cultural Mestre Dadá – FUNCULT, Berg Bezerra, esteve reunido com o Conselho Municipal de Política Cultural, nesta quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, às 10h, em Janduís/RN.

Durante a reunião foram conferidos todos os bens móveis listados em inventário, feito conferencia de documentos, aprovadas prestações de contas referentes a Lei Aldir Blanc, relatório final de gestão e demais assuntos de interesse público.

A atual presidente, Célia Lima, ressaltou a importância do Conselho Municipal de Política Cultural nos avanços culturais obtidos junto a FUNCULT e destacou a necessidade do fortalecimento da ambas as partes.

Estiveram presentes à reunião os membros Elman Eduardo Félix, Wigna Brito de Souza, Ana Luzia Silvestre de Medeiros, Karol Garcia e a presidente Ana Célia de Lima.

Francisco do PT é o parlamentar com a maior produção legislativa de 2020

Com 50 projetos de lei apresentados, além de centenas de requerimentos protocolados, e recordista no número de matérias relatadas nas comissões, o deputado estadual Francisco do PT encerra o ano como o parlamentar que teve a maior produção legislativa em 2020.

Mesmo diante de um ano atípico por conta da pandemia da Covid-19, a atuação do mandato do deputado estadual Francisco do PT foi destaque em 2020. No total, 50 projetos de lei, 213 requerimentos, 46 emendas ao orçamento, além de diversas iniciativas fomentadas e colaborações junto ao Governo do Estado, em várias áreas, tais como saúde, educação e abastecimento de água.

“Encerramos os trabalhos legislativos deste ano com o sentimento de dever cumprido. A pandemia nos forçou a inovar, utilizar novas formas de atuar em prol das pessoas do nosso estado. Foi um ano desafiador, mas não nos prostramos, nem nos rendemos ao desanimo. Mesmo em condições adversas, o nosso mandato buscou representar bem o povo, resultado disso foi a produção de inúmeras iniciativas”, destacou o parlamentar.

Francisco do PT torce para que 2021 seja um ano melhor e reafirma sua luta. “Desejo que o ano que está quase começando nos traga notícias melhores. Do nosso mandato, esperem muita energia e disposição para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do estado, geração de emprego, renda e desenvolvimento social com igualdade de oportunidades aos Potiguares”.

FONTE: ASSECOM

Gestão da Fundação Cultural Mestre Dadá no período 2017 a 2020

 A Prefeitura Municipal de Janduís, através da Fundação Cultural Mestre Dadá – FUNCULT fez uma gestão cultural participativa, inclusiva e cumprindo todos as normativas imposta por Lei, no período de 2017 a 2020.

A organização do espaço de funcionamento foi um dos primeiros passos a ser dado na nova postura assumida pela gestão, bem como, a organização no quadro de coordenações e funcionários. A sede era locada até o ano de 2018, quando a FUNCULT conseguiu espaço no Centro Administrativo, em um prédio cedido pelo Tribunal de Justiço do Rio Grande do Norte.

Foi retomado o Fórum Municipal de Cultura, composição do Conselho Municipal de Política Cultural, mapeamento cultural, criação de calendário cultural do município, legalização da Filarmônica 12 de Junho, realização de duas conferencias municipais de cultura, revisão do Plano Municipal de Cultura e oficializado o nome a Fundação de Aldair José de Lima (Mestre Dadá)

Foram feitas formações nas áreas de elaboração de projetos, artes cênicas, música, patrimônio cultural e criação dos círculos de cultura nos bairros. O Plano Municipal de Cultura foi seguido com a realização de suas metas, incluindo apoio a espetáculos como Paixão de Cristo, Auto de Santa Teresinha e Auto do Natal.

Intercâmbios foram proporcionados com grupos do Rio Grande do Norte e demais estados brasileiros; parcerias com o Projeto Fazendo Escambo da Cia. Ciranduís e apoio as atividades do Movimento Escambo e data comemorativas.

A FUNCULT trouxe de volta a realização do Concurso A Mais Bela Voz, com homenagens a músicos locais, ofertou oficinas nas escolas e apoio ações culturais em diversas festas de padroeiros das comunidades rurais.

A Lei do Fundo Municipal de Cultura foi revisada, criado CNPJ, aberto conta oficial, criado a Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura e o Regimento Interno e foi operacionalizado com sucesso os recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc.

Foram recuperados equipamentos como o acervo da Biblioteca Professor Teófilo Régis, registro de obras, organização de espaço e conseguido recursos para reforma e ampliação no valor de R$ 200.000,00 que está em caixa.

Durante os quatro anos de gestão não houve nenhum tipo de perseguição política, exclusão, agressão ou qualquer ação que desagregasse qualquer cidadão ou foi negado nenhum direito. Todas as informações solicitadas foram atendidas e todos os passos da gestão foram registrados através de relatório inicial, relatórios semestrais e relatório final de gestão.

Associação Comunitária Cultural aprova três projetos em Janduís

A Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular Vapor das Artes, gerenciadora do Ponto de Cultura Em Cena Ação, foi contemplada com três editais da Lei Aldir Blanc, lançados pelo Governo do Estado através da Fundação José Augusto.

Fundada em 2007, a Associação é uma entidade privada, criada com o objetivo de dar suporte ao desenvolvimento cultural e contribuir com o fortalecimento da Casa de Cultura Popular Vapor das Artes.

Confira a relação de editais, valores e nome dos projetos:

- Edital 004/2020 – Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa – R$ 15.00,00 [Espetaculando em Janduís];

- Edital 005/2020 – Programa de Apoio a Microprojetos do Rio Grande do Norte – R$ 25.00,00 [Ponto de Cultura Em Cena Ação];

- Edital 010/2020 – Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares – R$ 15.000,00 [Festival de Viola e Repetente do Território Sertão do Apodi].

De uma só vez, Francisco do PT consegue aprovar cinco projetos de lei na Assembleia Legislativa

 Na sessão ordinária desta quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa apreciou e aprovou, por unanimidade, cinco projetos de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que tratam sobre reuso de água, direito do consumidor, inclusão de pessoas com deficiência, defesa da mulher e agricultura familiar.

“Hoje foi um dia extremamente feliz para mim. Além de concluir os trabalhos da Comissão de Educação, onde apreciamos mais de 20 projetos e deixamos a pauta zerada, também tivemos cinco projetos aprovados em plenário, com todo favorável de todos os parlamentares presentes. O sentimento é de dever cumprido, mas a luta continua”, comemorou o deputado estadual Francisco do PT.

Confira os projetos aprovados:

- PL 3514/2019: Dispõe sobre a captação e armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo Poder Público do Estado do Rio Grande do Norte.

 - PL 3576/2019: Proíbe o corte de fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone em vésperas de feriados, feriados declarados por Lei, sextas-feiras e finais de semana.

 - PL 511/2020: Determina a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços de concentração de pessoas.

 - PL 1078/2020: Concede gratuidade na emissão de novas vias de documentos e a prioridade no atendimento às mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e ocorrências semelhantes, assim como das crianças e adolescentes sob a guarda ou responsabilidade dessas.

 - PL 1145/2020: Altera o Art. 5º da Lei 10.536, de 3 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES).

 FONTE: ASSECOM

Serviços de assessoria cultural finalizados em 2020

Estamos em fase de finalização de serviços referentes a assessorias e consultorias realizados em diversos municípios potiguares, por ocasião da Lei Aldir Blanc, contribuindo com a descentralização de recursos respectivamente contemplando a classe cultural.

Nossa gratidão as prefeituras de João Dias, Lucrécia, Umarizal, Serrinha dos Pintos, Martins, Grossos, Rafael Godeiro, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Olho D’Água do Borges, São João do Sabugi, Ouro Branco, Riacho da Cruz, Viçosa, Patu, Messias Targino, Felipe Guerra, Paraú e Catolé do Rocha/PB e a Fundação José Augusto, pelo convite.

Dizer o quanto foi prazeroso gerenciar os recursos da Lei Aldir Blanc, em Janduís, onde estou gestor até 31 de dezembro de 2020 e nos municípios com as mais diversas formas de gestar, linguagens, anseios, dúvidas.

Ao final, saímos com a certeza de ter cumprido com o dever de ter prestado um serviço transparente, honesto, eficiente e acima de tudo sem nenhuma atitude que maculasse nossa história. Muito obrigado aos gestores e aos artistas.

Berg Bezerra.

Prefeito Zé Bezerra paga décimo terceiro salário de todos os servidores municipais

O atual prefeito de Janduís, Zé Bezerra (PSB) autorizou crédito do Décimo Terceiro Salários de todos os servidores públicos municipais, na terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

Mesmo finalizando a gestão e em processo de transição, Zé Bezerra pediu empenho a todos os funcionários para que a população não fique desassistida, nem sem atendimento público.

Durante os 4 anos de gestão, Zé Bezerra manteve os salários em dia, incentivou os funcionários e vem honrando todos os compromissos financeiros, e não deverá deixar débito pra gestão seguinte.

Vereador Braga é eleito presidente do PT em Janduís

 O vereador Antônio Gomes Batista, Braga (PT) foi eleito novo presidente do Partido dos Trabalhadores – PT, em reunião do Diretório Municipal, convocada pra esse fim, segunda-feira, de dezembro de 2020, às 14h, na Câmara Municipal, em Janduís/RN.

Eleito por quatro mandatos seguidos, Braga foi o sexto vereador mais votado nas Eleições Municipais de 2020, ficando sem a vaga em virtude do quociente eleitoral partidário. Militante histórico do PT deixa um legado de luta, trabalho e condução nos trabalhos legislativos.

Nos últimos dias, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, julgou por unanimidade improcedência em procedimentos que o fez ser candidato sob efeito de liminar. A decisão comprovou mais uma vez que Braga é um político Ficha Limpa e suas ações dialogam com o estilo pautado na disputa eleitoral.

Como presidente eleito do PT de Janduís, Braga se mostrou entusiasmado e disposto na reconstrução do partido que perde vaga no Legislativo, algo que não ocorria desde 2004.

Artistas promovem momento de agradecimento em Grossos/RN

 Artistas de diversas linguagens promoveram um ato de agradecimento e reconhecimento a gestão cultural de Genildo Costa e o assessor Berg Bezerra, domingo, 13 de dezembro de 2020, às 11h, na residência do vereador Cateca, em Grossos/RN.

O ato simbólico correu em menção aos serviços culturais prestados durante o processo de descentralização referente aos recursos da Lei Aldir Blanc, no município, tendo como peça chave, o secretário de cultura Genildo Costa.

Foi um momento histórico com falas emocionadas, voz e vilão, degustação de comidas regionais e principalmente pela simbologia que foi ter grupos e artistas de Grossos, recendo recursos pela interrupção de suas atividades, pela primeira vez.

“Ao povo de Grossos/RN, fica nossa alegria, nosso gesto de carinho que estendo a todos através do amigo, parceiro, ser humano maravilhosos que é Genildo Costa e respectivamente a sensibilidade do vereador Cateca. Em nome deles, abraço a todos”. Enfatiza Berg Bezerra.

Deputado Francisco do PT viabiliza CNH Social no Rio Grande do Norte

 

Blog cultural, circo e empreendedorismo geram prêmios pra Janduís

Gestor cultural, artista popular e empreendedor cultural Berg Bezerra, foi contemplado em pelo menos três editais lançados pelo Governo do Estado/Fundação José Augusto, com recursos da Lei Aldir Blanc. Os resultados divulgados ao longo do mês de dezembro de 2020, confirmaram o resultado do trabalho voltado para as diversas linguagens culturais.

O projeto “Empreendedorismo Cultural no Sertão Potiguar” foi classificado no edital 005/2020 – Programa de Apoio a Microprojetos Cultural, contemplado com o valor de R$ 12.000,00. Uma ação que retrata todo trabalho cultural que vem sendo fortalecido na Região Oeste Potiguar há décadas.

Ainda teve a contemplação com o projeto “Gargalhada de Palhaço”, edital 008/2020 – Fomento a Cultura Potiguar com o valor de R$ 15.00,00 e o Edital 010/2020 – Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares com o Blog “Cultura de Janduís”, sendo destinado o valor de R$ 7.000,00.

Specialli – Cerimonial e Assessoria

 

Lei Aldir Blanc revela as deficiências que precisam ser corrigidas na gestão cultural

 A Pandemia causada pelo Coronavírus devastou a estrutura econômica do planeta, vem ceifando centenas de vidas, mudou a rotina das pessoas e obrigou muitos, ainda que por força da Lei, ficaram em isolamento social. Uma problemática complicada que ainda não se tem uma solução pra humanidade.

Em meio a tentativa de socorrer muitos setores, foi criada a Lei Aldir Blanc para socorrer a classe cultural brasileira afetada diretamente pelos efeitos do COVID-19. Um recurso que estava retido no Fundo Nacional de Cultura há muitos, foi destinado aos estados e municípios pra ser a solução temporária pra muitos artistas, grupos, trabalhadores da cultura que ficaram sem renda.

O que parecia ser uma transferência de renda emergencial urgente, um processo de descentralização com mais celeridade, transformou-se num mar de dúvidas, morosidade e sem normativas que dessem condições hábil aos procedimentos administrativos exigidos.

A Lei Aldir Blanc revelou que há uma necessidade urgente de mais atenção na estruturação da gestão pública cultural, na capacitação dos artistas e terceiro setor para captação de recurso e investimento na formação, na leitura e no enfrentamento as questões burocráticas do Estado.

Embora o artista seja um símbolo de expressão cultural, alegria, afeto, entretenimento, precisa estar a par dos procedimentos necessários para garantir o mínimo de apoio quando houver disponibilização, pelo Estado. A Lei foi erguida a partir de uma grande mobilização nacional que se enfraqueceu na tentativa de desburocratização dos recursos e na dúvida quanto a descentralização, como foi imaginado.

Há muitas descobertas que ainda não fluíram e muita fluidez que não foram colocadas como elementos revolucionários nas gestões públicas e na sensibilidade aos trabalhadores da cultura do nosso país.  

Janduís tem quatro projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc em editais estaduais

O Governo do Estado através da Fundação José Augusto divulgou nesta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, resultado preliminar de editais culturais lançados com recursos da Lei Aldir, contendo na lista de classificados quatro projetos para Janduís/RN.

 A Cia. Ciranduís – Ponto de Cultura e a Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular Vapor das Artes – Ponto de Cultura Em Cena Ação foram contempladas com o valor de R$ 25.000,00 cada entidade e o empreendedor cultural Lindemberg da Silva Bezerra foi contemplado com o Projeto Empreendedorismo Cultural no Sertão Potiguar com o valor de R$ 12.000,00.

A projeto “Espetaculando em Janduís” da Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular Vapor das Artes – Ponto de Cultura Em Cena Ação, aprovado no Edital de Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa e a entidade deverá receber o valor de R$ 15.000,00.

Artista janduiense é contemplado em edital estadual

O artista, gestor cultural e empreendedor individual, Berg Bezerra, foi contemplado no Edital de Fomento a Cultura Potiguar do Governo do Estado, divulgado no Diário Oficial, nesta quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

A proposta é na área de circo onde será montado o espetáculo “Gargalhada de Palhaço”, com a destinação de R$ 15.000,00 para investimentos diretamente na montagem circense. O edital é será pago com recursos da Lei Aldir Blanc.

Outros proponentes de Janduís se inscreveram e estão na relação de cadastro de reserva como é o caso da Companhia Cultural Ciranduís, Grupo Star Dance e Alex Ferreira de Lima. O Grupo Cultural Balai de Artes não atingiu a nota mínima, segundo a Comissão de Avaliação.

O artista, gestor cultural e empreendedor individual, Berg Bezerra, foi contemplado no Edital de Fomento a Cultura Potiguar do Governo do Estado, divulgado no Diário Oficial, nesta quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

A proposta é na área de circo onde será montado o espetáculo “Gargalhada de Palhaço”, com a destinação de R$ 15.000,00 para investimentos diretamente na montagem circense. O edital é será pago com recursos da Lei Aldir Blanc.

Outros proponentes de Janduís se inscreveram e estão na relação de cadastro de reserva como é o caso da Companhia Cultural Ciranduís, Grupo Star Dance e Alex Ferreira de Lima. O Grupo Cultural Balai de Artes não atingiu a nota mínima, segundo a Comissão de Avaliação.

Lei Aldir Blanc revela as deficiências que precisam ser corrigidas no setor cultural

A Pandemia causada pelo Coronavírus devastou a estrutura econômica do planeta, ceifou centenas de vidas, mudou o ritmo de vida das pessoas, obrigou muitos, ainda que por força da Lei, ficaram em isolamento social. Uma problemática complicada que ainda não se tem uma solução pra humanidade.

Em meio a tentativa de socorrer muitos setores, foi criada a Lei Aldir Blanc para socorrer a classe cultural brasileira afetada diretamente pelos efeitos do COVID-19. Um recurso que estava retido no Fundo Nacional de Cultura há muitos, poderia ser a solução pra muitos artistas, grupos, trabalhadores da cultura que ficaram sem renda.

O que parecia ser uma transferência de renda emergencial urgente, um processo de descentralização com mais celeridade transformou num mar de dúvidas, morosidade e sem as normativas que desse condições para aceleram os procedimentos administrativos exigidos.

A Lei Aldir Blanc revelou que há uma necessidade urgente de mais atenção na estruturação da gestão cultural, na capacitação dos artistas e terceiro setor para captação de recurso e investimento na formação, na leitura e no enfrentamento as questões burocráticas do Estado.

Embora o artista seja a figura de expressão cultural, alegria, modificação da concretude cotidiana, necessita do conhecimento para garantir o mínimo de apoio quando houver disponibilização. A Lei foi erguida a partir de uma grande mobilização nacional que se enfraqueceu na desburocratização dos recursos e na descentralização em tempo hábil.

Prefeitura de Janduís finaliza pagamentos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Janduís, através da Fundação Cultural Mestre Dadá – FUNCULT/Fundo Municipal de Cultura finalizou o processo de transferência de recursos da Lei Aldir Blanc, para o setor cultural que paralisou suas atividades por força do isolamento social.

O município recebeu o valor de R$ 55.810,54 por meio de transferência do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura e destinou R$ 39.000,00 para subsídio cultural através do Edital 0001/2020 – Rhuan Mallone Dantas de Mello a um Ponto de Cultura, um espaço cultural, dois coletivos culturais e uma empresa cultural, com pagamento em 04 de novembro de 2020.

Pelo menos 11 artistas das áreas de artes cênicas, música e artes visuais/audiovisual foram comtemplados por meio do Edital 002/2020 – Prêmio Lázaro Joaquim Roberto, com destinação de R$ 16.810,54, com pagamentos efetuados em 03 de dezembro de 2020.

Foi a primeira vez na história de Janduís que houve destinação de recursos para entidades em forma de subsídios e prêmios, como também, a primeira vez que foram lançados editais públicos na área cultural. Todo processo de construção dos mecanismos legais foi amplamente divulgados e contou com a participação das decisões da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural.