O Senado Federal deve votar ainda este mês de junho de 2021 o Projeto de Lei Complementar 773/2021 ou Lei Paulo Gustavo propondo destinar R$ 4,3 bilhões para o setor cultural. O montante vem dos valores retidos em fundos de apoio ao setor e das contrapartidas de estados e municípios.
A previsão é que o setor cultural possa receber a verba até o final de 2022, quando os efeitos da pandemia ainda serão sentidos por todos aqueles que paralisaram suas atividades, deixando de exercer atividades com aglomerações de público.
Pelo menos R$ 3,8 bilhões serão provenientes do Fundo Nacional de Cultura (FNC), sendo R$ 348 milhões como destravamento do orçamento da cultura 2021, utilizados pela Secretaria Especial da Cultura dentro do Ministério do Turismo.
A Lei orienta que R$ 2,8 bilhões seja destinado ao audiovisual sendo 35% para capitais e municípios acima de 200 mil habitantes e aos outros 65% a estados que atenderão as regiões metropolitanas, bem como, cidades abaixo de 200 mil habitantes.
O total de R$ 1,14 bilhão deverá atender setores como artes cênicas, música, artes plásticas, poesia, artesanato divido 50% para estados e 50% para os municípios. O Projeto ainda não tem data a ser votado no Senado.
