Hoje, 07 de agosto de 2020, completa 14 anos da criação da Lei Maria da Penha que objetiva coibir e punir atos de violência doméstica contra à mulher. Sem dúvidas, a Lei é um marco legal e é símbolo de justiça no combate a toda forma de violação da vida das mulheres brasileiras. No entanto, esses anos legais da Lei não foram e não são suficientes para impedir que mulheres sejam tratadas como propriedade e submetidas a todo o tipo de atrocidades.
Dito isto, vamos aos fatos.
No
dia 23 de maio de 2020, o jornal Tribuna do Norte, publicou uma pesquisa e
divulgou o alarmante índice de crescimento de violência doméstica e tentativas
de homicídio durante o isolamento social ocorridos no Rio Grande do Norte. Na pesquisa, realizada pelo Observatório da
Violência Letal e Intencional (OBVIO/RN,2020), o aumento de crime contra a
mulher foi de 258,7%, e o feminicídio aumentaram 300%. Cabe ressaltar que esses
dados é um comparativo entre os dias 12 de março e 18 de maio de 2020, com o
mesmo período do ano passado.
Confesso que ao ler essa notícia, o sentimento despertado não foi surpresa. Afinal, continuamos ocupando o quinto lugar no ranking do país que mais mata mulheres em decorrência do machismo.
Vocês leitoras e leitores, com certeza já leu ou assistiu notícias sobre a violência ou violação do corpo e da vida da mulher, ao ponto de naturalizar e até justificar tais atos. Nesse sentido, te convido a refletir por quê atos tão cruéis continuam crescendo de modo que nos acostumamos com dados tão absurdos.
Vejam, o lar em teoria deveria ser o local mais seguro para a prevenção contra o Covid-19, entretanto, para uma boa parcela de mulheres do RN, é o local mais propício para a sua morte. A pandemia mundial do Corona Vírus é pequena se comparada ao reflexo do machismo impregnado nos lares em tempos de isolamento social, tendo em vista a tensão da relação e a ininterrupta convivência da mulher com o seu agressor. Dito isto, abro uma janela para falar do machismo estrutural instaurado nos moldes da sociedade brasileira e o condeno como o pivô das desventuras femininas dentro dos seus lares.
Nós mulheres, desde de criança, somos a todo momento estimuladas dentro e fora do lar, a reproduzir padrões e estereótipo que na vida adulta irão nos coloca na reprodução de ciclos hostis a nossa existência. Dizem para nós a cor que devemos usar, o comprimento ideal para o nosso cabelo e nossa roupa, o jeito “correto” de sentar, o que podemos ou não falar, o brinquedo que podemos ou não usar, e assim vamos nos acostumando e reproduzindo os padrões que calaram nossas avós, espancaram nossas mães e continuarão nos matando.
Para alguns leitores isso pode soar como radicalismo, mas, isso é a raiz do problema, e é a partir dessas desconstruções, somando-as com os aparatos legais de coibição e prevenção da violência que se pode alterar esse cenário de barbárie.
Não se pode negar os avanços morais e legais conquistados a duras penas pelas mulheres, para garantir minimamente direitos humanos fundamentais à existência. No entanto, o sonho da liberdade e do bem viver da mulher está longe de ser efetivado dentro duma sociedade feminicída.
Em suma, cabe ao Estado garantir a efetivação das políticas já conquistadas na defesa da vida da mulher e a nós enquanto sociedade, a promoção do discurso do direito e da igualdade entre homens e mulheres a fim de erradicar o machismo, e com ele a violência doméstica.
Priscila Melo, Assistente Social.
