Aprovado projeto do deputado Francisco do PT que determina a prioridade na realização de testes da COVID-19 em profissionais essenciais no combate à pandemia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT, que determina a prioridade na realização de testes da COVID-19, em profissionais considerados essenciais no combate à pandemia. Além de profissionais da saúde, o projeto elenca também outros profissionais, a exemplo de policiais, cuidadores e profissionais de limpeza. No total, 30 categorias são citadas no texto. 

A matéria determina também a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública, decorrente do novo Corona vírus (COVID 19).

O PL determina também a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que devem ser oferecidos pelos órgãos públicos e empregadores ou contratantes, aos profissionais que estejam em atividade e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo Corona vírus, considerados os protocolos previstos.

 “A medida é essencial tanto para a busca da cura do profissional contaminado quanto para evitar o contágio de pacientes que sejam atendidas por esse, assim como para proteger a vida dos familiares e de pessoas com que tenham contato frequente. Por outro lado, o teste de resultado negativo contribui para a decisão de retorno ao trabalho dos profissionais nesse período de alta demanda”, justifica o deputado Francisco do PT.

 FONTE: ASSECOM