dep. estadual Francisco do PT |
Presidente da Comissão de Educação
da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT priorizou
como agenda central a pauta do FUNDEB, cuja vigência encerra em dezembro deste
ano.
Para Francisco do PT, é urgente a
soma de esforços pela renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). No
Congresso Nacional está em tramitação a PEC 15/2015, relatada pela deputada
professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que torna o fundo permanente. “O FUNDEB é
uma conquista importante para a educação básica brasileira e que sem ele 152
dos 167 municípios potiguares serão prejudicados com perdas de financiamento e
dos importantes avanços dos indicadores de desenvolvimento da educação”.
Parlamentar colocou a temática do
FUNDEB como uma das agendas centrais do seu mandato, para tanto já realizou
audiência pública, pronunciamentos na Assembleia, debates em diversas cidades e
videoconferências, além de ter apresentado requerimentos solicitando apoio da
bancada federal e cobrança ao governo federal pela renovação do fundo.
“Sabemos que o FUNDEB é hoje a mais
importante fonte de financiamento da educação pública do nosso país. Sua
vigência termina agora em dezembro, o que nos chama para a necessidade urgente
de mobilizar toda a sociedade com objetivo de sensibilizar as nossas bancadas,
na Câmara e no Senado, na perspectiva de convencer o governo federal da
importância de tornar o FUNDEB um fundo permanente, com aporte de mais
recursos, pois o atual já não é mais suficiente. Aprovação do novo FUNDEB já!”,
finalizou o deputado.
FONTE: Assecom