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segunda-feira, 13 de julho de 2020

Municípios potiguares instituem leis de gestão cultural


 
Municípios do Rio Grande do Norte estão instituindo leis de gestão cultural, com elementos que darão seguridade jurídica e contábeis na descentralização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, Lei 14.017/2020. 
No mínimo, a criação do Conselho Municipal de Política Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, serão primordiais nesse momento. A Lei não obriga, porém aponta ser preferencial pra os recursos chegarem em todos os municípios, que podem optarem por uma conta especifica e criação de um comitê gestor provisório. 
A cidade de Janduís, a qual tem a frente Berg Bezerra, Diretor Presidente da Fundação Cultural Mestre Dadá, órgão de gestão da Prefeitura Municipal, aguarda apenas a chegada do recurso, uma vez que já tem todos os mecanismos exigidos pelo Sistema Nacional de Cultura. 
Os municípios que estão sendo orientados por Berg Bezerra como Grossos, Martins e Umarizal, estão em fase de implementação do Fundo e Conselho, pois, já contam suas leis aprovadas. Riacho da Cruz, Olho D’Água do Borges, Rafael Godeiro e Messias Targino, estão criando seus mecanismos. Todos estão em fase de cadastros culturais individuais e coletivos.