O Governo do Estado do Rio Grande do
Norte através da Fundação José Augusto, lançou plataforma para cadastramento
cultural de pessoas físicas e jurídicas, quarta-feira, 15 de julho de 2020.
Antes, alguns municípios, incluindo
Janduís, já estavam em processo de cadastramento e validação pelo respectivo
Conselho Municipal de Política Cultural.
A ideia do cadastramento é mapear e
formar um banco de dados com informações que deverão servir de base para
concessão de auxílios e lançamento de editais com recurso da Lei Aldir Blanc.
Podem se cadastras artista de
diversas linguagens, produtores, empreendedores, técnicos de som e luz e até
mesmo que já fez o cadastro municipal, com renda ou sem renda.
O cadastramento não significa que a
validação dos dados já sejam para receber algum benefício da Lei Aldir Blanc
que tem como critérios estar sem renda, não receber auxílio do Governo Federal,
não ter renda familiar superior a 3 salários mínimos, em caso de pessoa física,
ou não ser conveniado, subsidiado ou ter projeto em execução em caso de pessoa
jurídica, grupos e espaços.
Para fazer o cadastro da Fundação
José Augusto acesse o link:
Fonte: Blog da Ciranduís
